O Serviço de Desenvolvimento Curricular é o serviço transversal, responsável pelas orientações
da política educativa e curricular e pela implementação das medidas de gestão pedagógica, em
articulação com os demais serviços do Ministério da Educação. No âmbito da sua missão deve
zelar pela implementação da gestão curricular e pedagógica e da criação de meios, mecanismos
e instrumentos necessários à sua concretização.